Novamente, vereadores convocam secretário P/ saber sobre recursos contra coronavírus em Itabuna

Atendendo a nova convocação da Câmara de Itabuna, o secretário de Saúde, Uildson Nascimento, compareceu na noite de ontem (8) a reunião virtual para informar quanto o município já recebeu para combate à pandemia do coronavírus. Solicitada por um vereador, a reunião discutiu: de onde veio o recurso? O que já foi gasto? Qual o saldo? Quanto está por chegar? “Esse assunto é de extrema importância, 

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uma vez que o comércio e o povo de Itabuna têm buscado, cada vez mais, saber como o município está se comportando diante dessa terrível pandemia”

De acordo com Nascimento, entraram no caixa da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.137.135,00. Entre as cifras detalhadas, a recente liberação de R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao Fundo Municipal de Saúde – cuja finalidade ainda não está definida. Além disso, vieram mais R$ 1.155.135,00 (oriundos de emenda de bancada) e doação de R$ 110 mil do Ministério Público do Trabalho.

Conforme o secretário, daqueles iniciais R$ 8,9 milhões e outros R$ 82 mil repassados pelo Ministério da Saúde, foram R$ 6 milhões para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (a custear ampliação da usina de oxigênio; estação de esgoto; aquisição de EPI – Equipamentos de Proteção Individual; pagamento de funcionários; equipamentos para UTI; hemodiálise; rouparia e remédios ...). “A gestão entendeu ser prudente encaminhar ao Base, unidade 100 por cento SUS e do município. Os 23 milhões também serão revertidos em novo convênio e mais recursos para lá”, adiantou, sobre a unidade que tem 38 leitos clínicos, 10 de UTI – ainda não contratualizados e outros 10 por vir.

Também deste montante, informou, foram quitados R$ 78.972,98 para a empresa Qualitec, que reformou a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Monte Cristo; outros R$ 99.202,17 pagos para a agência Mangalô.

Embate com Santa Casa

O Superintendente de Saúde da Santa Casa, Adalberto Bezerra, explanou sobre emendas dos deputados Adolfo Viana (PSDB), Cacá Leão (PP) e Uldurico Júnior (PV), que somam em torno de R$ 4,4 milhões. “Vieram com ofícios para o prefeito e o provedor [Eric Ettinger Júnior], indicando os valores e a destinação para a Santa Casa de Itabuna. Esses recursos vêm para o Fundo Municipal, com a indicação para o destino: enfrentamento à Covid-19. Desde março, estamos enfrentando praticamente sem nenhum recurso extraordinário, a não ser do contrato da Sesab [Secretaria de Saúde do Estado da Bahia] dos leitos de UTI e clínica médica”, insistiu.

Em contrapartida, Uildson Nascimento afirma que tais verbas foram enviadas ao município, mas não a uma entidade específica. Ambos se disseram dispostos a questionar na Justiça quem tem a propriedade sobre o tão questionado dinheiro.

Mais questionamentos

Além de defender a importância de um projeto técnico, Aldenes Meira (PP) quis saber se há a pretensão de consultar a sociedade no planejamento sobre uso dos recursos. “Envolver Conselho de Saúde, Maçonaria, Rotary, sindicatos ... Se você ouve as pessoas, tende a errar menos. Temos uma Comissão de Estudos na Câmara, para dar satisfação à sociedade e vamos precisar saber”, justificou.

O presidente da citada Comissão, Júnior Brandão (Rede), indagou sobre formas de comprovar os valores gastos com a reforma da UPA. Jairo Araújo (PCdoB), por sua vez, insistiu nas indagações já requeridas sobre pagamentos assegurados com o repasse ao Hospital de Base.