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Câmara de Itabuna define novos passos para reforma do Regimento Interno

Imagem de Arquivo
Prosseguiu na tarde de segunda-feira (24) a apreciação do projeto da
Mesa Diretora (nº 06/2020), para instituição da Comissão Especial de
Estudos (CEE) que acompanhará a revisão, atualização e reforma do
Regimento Interno da Câmara de Itabuna (Resolução 016/1990). Na reunião
das Comissões Técnicas, sob a presidência do vereador Robson Sá (PP),
foi lido e aprovado o relatório elaborado pelo edil Júnior Brandão
(Rede).                      (Saiba Tudo, Click Abaixo)




Ele apôs emendas à proposta inicial e, a exemplo do que ocorreu com o
processo para atualização da Lei Orgânica do Município, o trabalho ora
iniciado deverá ser devidamente publicizado.  O grupo, com nomes a serem
definidos, acompanhará a reestruturação do conjunto de normas a nortear
as ações dos vereadores. Será composto pelos seguintes cargos:
presidente; vice-presidente; relator; relator-adjunto; secretário;
secretário-adjunto.
Quanto ao projeto (027/2020) assinado por Brandão, que prevê a prestação
dos serviços de psicologia e assistência social em escolas da rede
pública municipal, será distribuído para três comissões: Educação, Saúde
e Legislação. Por esta última, a relatoria estará a cargo do edil Beto
Dourado (Solidariedade); já pela de Educação, designou-se Aldenes Meira
(PP). O objetivo, segundo o autor, é “complementar o trabalho de
gestores e coordenadores” e adaptar o município à lei federal 13.935,
aprovada em 2019.
Ainda na citada reunião, ficou definida a relatoria da proposta
apresentada pelo Pastor Francisco Edes (Republicanos), para instituir o
Dia Municipal do Obreiro (nº 028/2020). A matéria, que estará sob a
incumbência de Júnior Brandão, pela Comissão de Legislação, sublinha a
importância dos missionários que auxiliam os pastores durante os  cultos
em igrejas protestantes de Itabuna.

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