Frente ao aumento
nos casos de coronavírus e à alta ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia
Intensiva), a Câmara de Itabuna oficializou um conjunto de medidas de prevenção.
Através da Resolução Normativa 001/2021, assinada pelo presidente Erasmo Ávila
(PSD) e primeiro secretário Israel Cardoso (PTC), estão expostas providências
da Mesa Diretora. A primeira
determinação é que seja vedada a entrada de visitantes nas dependências da
Câmara. Assim, o acesso é restrito “exclusivamente aos Parlamentares,
servidores, colaboradores e empregados das empresas terceirizadas, prestadoras
de serviço à Câmara”.
(saiba Mais, Click Abaixo)
A decisão deixa
claro, ainda, que “as sessões plenárias não poderão ser abertas ao público”,
bem como está vedada a realização de eventos de terceiros naquele espaço. Para
cada vereador, inclusive, fica estabelecido que deverá permitir que apenas um
assessor ou chefe de gabinete tenham entrada no Legislativo. Tais providências,
vale lembrar, têm o intuito de coibir aglomerações – cenário absolutamente
descabido neste tempo de pandemia.
Aos vereadores e servidores
Tratando de “regras
e procedimentos de caráter urgente e transitório”, o documento vale,
inicialmente, até o dia 19 de fevereiro. Mas, a exemplo de medidas adotadas em
2020, ressalva que tais determinações podem ser prorrogadas – “sem prejuízo da
adequada prestação dos serviços e do adequado funcionamento” da Casa.
Sobre a rotina dos
vereadores, servidores e/ou colaboradores, a Resolução “autoriza que maiores de
60 anos ou aqueles com histórico de doenças respiratórias, grávidas,
diabéticos, cardiopatas e portadores de outras doenças que compõem o grupo de
risco de aumento da mortalidade pela Covid-19” possam executar o trabalho a
distância, através dos meios eletrônicos.
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