Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 8 de julho, a Prefeitura de Itabuna liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.
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Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.
Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;
O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos estabelecidos.
Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.
“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.
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