Um tripé de incentivo à economia solidária, com Política, Conselho e Fundo,
está em tramitação na Câmara de Itabuna. O projeto (045/2021), apresentado pela
vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) e sob relatoria de Solon, passa pelas Comissões Técnicas, onde foi anunciada nesta
segunda-feira (30) a realização de uma audiência pública – em data a ser
definida. A
proposta é a criação de uma Política Municipal de Economia Solidária e um
sistema próprio para executá-la. Entre os eixos, a qualificação dos
empreendimentos, com formação (social e profissional) nos meios rural e urbano.
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O segundo elemento previsto na lei ora construída é
a instituição do Conselho Municipal de Economia Solidária em Itabuna, com um
mínimo de 50% de mulheres. Tal esfera deverá tratar da conferência e plano do
setor, com deliberações a serem levadas ao Executivo.
“O conselho escuta e busca fazer políticas para a
economia solidária. Como o nome já diz, tem responsabilidade para todos
ganharem; não é uma coisa do lucro individual, é mais coletivizado”, afirmou Wilma.
Gestão
e receitas
Completa o tripé acima citado o Fundo Municipal de
Economia Solidária, cujo objetivo é gerenciar recursos para programas no âmbito
da política e sistema aqui citados. Como fonte de receitas, além das dotações
vindas da Prefeitura, transferências via convênios com instituições públicas e
privadas, nacionais ou internacionais; doações; campanhas; comercialização de
produtos a preços populares.
São instrumentos calcados na “gestão participativa
e democrática, promoção do desenvolvimento sustentável, integração de redes de
cooperação para produção e venda de produtos e serviços”.
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