A concessão de um auxílio para os
trabalhadores da cultura, nos mais diversos segmentos, está devidamente
autorizada pela Câmara de Vereadores. O benefício, válido por três meses, foi
aprovado junto com a abertura de crédito adicional ao Executivo no valor de R$
306 mil. Tal recurso será viabilizado pela FICC (Fundação Itabunense de Cultura
e Cidadania). Os dois projetos (040 e 041/2021) foram
votados em sessão extraordinária na tarde de quinta-feira (05), sob a
presidência do edil Sivaldo Reis (PL). Foram unânimes no plenário os
posicionamentos sobre a urgência de um amparo à classe artística, tão
penalizada pela impossibilidade de trabalhar desde o início da pandemia.
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“Eu me sinto honrado em presidir essa sessão
de fundamental importância para nossa cidade; aprovamos o auxílio que, com
certeza, vai ajudar muito esses profissionais que sempre fizeram um lindo
trabalho em nosso município. Foi uma discussão plural, porque todos os vereadores
entendem a relevância dessa matéria”, pontuou.
“Um dia de
alegria”
Na etapa de apreciação do tema, concluída na
manhã de quinta-feira (05), foi relatora a edil Wilma de Oliveira (PCdoB),
pelas comissões de Legislação e Finanças, subscrita pelo vereador Fabrício
Pancadinha (PMN), presidente da Comissão de Educação e Cultura.
“A Câmara se reuniu para dar vida a esse
projeto que estava sendo clamado pela comunidade artística; porque a cultura
envolve vários segmentos – não só a música. É importante a Casa dar essa
resposta. fizemos reuniões extraordinárias, face à responsabilidade que temos
com essa comunidade, sobretudo nesse momento de dificuldade”, declarou Wilma.
Pancadinha, que é músico e veemente defensor
daqueles que ganham a vida com arte, completou: “Hoje é um dia de alegria!
Estamos concretizando uma luta que vem desde janeiro, para os músicos,
capoeiristas, artesãos, o pessoal do teatro.... O projeto passou com celeridade
total’.
Regras para
benefício
A lei ora aprovada prevê que as pessoas
contempladas pelo auxílio devem atuar há mais de três anos em Itabuna, ter
renda per capita de até meio salário
mínimo, possuir registro atualizado no Cadastro de Cultura e Turismo (CADCULT),
uma plataforma própria da FICC.
Está previsto, também, que a Fundação faça
chamada pública para os beneficiários e tenha “autonomia para nova seleção,
caso o número de vagas não seja preenchido de forma integral”.
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