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farmácias, hotéis, restaurantes, padarias, salão de beleza, feiras livres e o matadouro municipal. Atualmente, a Divisão conta com 36 fiscais que trabalham inclusive, aos sábados e domingos, inclusive na visita às clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia, etc.
Em esquema de plantão, a fiscalização se dá na inspeção e apreensão de produtos com datas de validade vencidas ou de uso impróprio para o consumo humano, bem como na orientação e conscientização sobre a importância de manter a higiene e a qualidade de alimentos, medicamentos e produtos diversos.
A coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária, Yeda Lomes, explicou que na rotina de promoção e proteção à saúde das pessoas, assim como na prevenção de doenças evitáveis, os fiscais atuam com “Poder de Polícia”, seja na regulação dos produtos, ambientes, serviços e procedimentos que envolvam risco à saúde.
Imagem Feira do Califórnia
“Antes de qualquer atitude punitiva por parte do Departamento de Vigilância Sanitária, os fiscais trabalham na orientação e educação sanitária para esclarecer a responsabilidade de quem coloca produtos variados para o consumo humano, prezando pela qualidade e segurança da população”, destaca a coordenadora da Divisão.
“Mas os fiscais podem autuar, aplicar multas e interditar estabelecimentos irregulares, caso haja reincidência na infração ou que não estejam de acordo com as normas estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde”, afirma a coordenadora. Segundo ela, a população pode cooperar com denúncias, inclusive fazendo a fiscalização de pontos de venda e de produtos alimentícios.
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