A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias da Educação (SEDUC) e de Gestão e Inovação, está comprando alimentos destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de agricultores familiares. Duas associações participam de uma Chamada Pública, cuja primeira sessão aconteceu na quarta-feira passada, dia 27, no Departamento de Licitação. Hoje se realiza a análise técnica na SEDUC quando se verifica o grau de maturação dos produtos entre outros critérios definidos na Chamada Pública.
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“Vamos avaliar se não há danos físicos ou deterioração dos alimentos. Nos manipulados, vamos observar as características organolépticas. Tudo para a segurança alimentar, já que são produtos ricos em nutrientes e não podem ser vetores de contaminação”, explicou Jamile Brazil.
De acordo com a técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar( PNAE), Elionai Ramos Andrade, entre os alimentos adquiridos dos agricultores familiares pelo município estão frutas, verduras, legumes e hortaliças. “ A Chamada Pública não tem caráter de concorrência, mas é preciso seguir as regras do Edital, que lista de 50 gêneros alimentícios”, disse.
Com base na Resolução nº 06 de 8 de maio de 2020, da verba destinada ao PNAE pelo Fundo Nacional da Educação 30% devem ser aplicados em produtos da agricultura familiar. “Desta forma, podemos oferecer uma merenda de qualidade e fortalecer a agricultura local”, explicou Elionai.
Atualmente, os investimentos destinados para Itabuna do FNDE são 10 parcelas de R$ 182. 652,00, que são renovadas anualmente. O recurso é calculado pela média per capta, ou seja, mediante ao número de alunos matriculados em 2021.
A primeira sessão da Chamada Pública teve a participação da nutricionista Jamile Brazil, representantes da AUNAFES e AGRISBAHIA, que são as associações dos agricultores e membros da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itabuna.
A nutricionista destacou as polpas de frutas que foram verificadas na etapa anterior. “Observamos se o item possui registro no MAPA, porque é fundamental fazer o controle higiênico sanitário dos alimentos fornecidos”, disse.
Como os aspectos nutricionais são inerentes aos alimentos, também é observada a qualidade e aspectos físicos. “Mas, nos produtos manipulados, por exemplo, verificamos embalagens e características sensoriais, entre elas cor, sabor, textura e odor”, explicou Jamile Brazil.
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