O Paredões de Som em Itabuna, Incomoda ou não? Audiência busca acordo

A busca de um consenso para disciplinar o funcionamento de equipamentos de som, os chamados “paredões” em Itabuna, reuniu autoridades da segurança, da política e profissionais que trabalham com sonorização. Solicitada pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) e acompanhada pelos demais edis, a audiência ocorreu terça-feira (25). O promotor Rafael Pithon lembrou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado perante o Ministério Público, em que a Prefeitura se compromete a manter o funcionamento efetivo de mecanismos de fiscalização no combate à poluição sonora. 

(Saiba Tudo, Click no Ícone Abaixo)

“Se em algum momento essa fiscalização não foi feita, estava errado; não é por isso que vai permanecer sempre errado”, indicou.

Ele citou, ainda, a ausência de um zoneamento em Itabuna, que estabelece locais específicos para determinadas atividades. Por ora, quem precisa ou deseja trabalhar com volumes maiores tem como instrumento o alvará sonoro. É o instrumento para garantir a segurança de todos os envolvidos, porque retira qualquer caráter de subjetividade.

O documento estabelece o nível de som aceitável em cada lugar e horário. “Esse é um controle objetivo. Se o bar, o restaurante, a festa estiver de acordo com o alvará, o Ministério Público não adota nenhuma providência”, afirmou o promotor.

 

Todos os lados

Presentes em número expressivo, produtores de eventos e donos de equipamentos de som faziam perguntas, desabafavam sobre apreensões e aguardaram uma flexibilização. Já o secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Matos, comprometeu-se a elaborar uma espécie de cartilha com regras a partir de um conjunto de sugestões.

O setor é responsável por verificar os locais, com medidor de decibéis. Mas tal verificação também acontece através da Guarda Municipal e Polícia Militar, provocada por denúncias. Só este ano, os chamados ultrapassaram dez mil.

Subcomandante do 15º Batalhão da PM, Major Robson Oliveira, acompanhado do Capitão Nardo Casteano, inclusive, citou exemplos após ligações da população. Tanto ele como os demais presentes trouxeram a legislação que respalda as ações de combate à poluição sonora. “Nós estamos sob a luz da lei”, frisou. Erasmo Ávila pontuou sobre o momento em que foram ouvidos os empresários que trabalham com “paredões” e as autoridades encarregadas de fiscalizar a atividade. “Temos que entender o lado de quem está em sua casa, alguém chega irresponsavelmente e liga o paredão, incomodando a vida das pessoas. Quem é profissional e quer ganhar dinheiro com som ou quer ligar para curtir, vá para um lugar propício, que não incomode ninguém”, afirmou