A busca de um consenso para disciplinar o
funcionamento de equipamentos de som, os chamados “paredões” em Itabuna, reuniu
autoridades da segurança, da política e profissionais que trabalham com
sonorização. Solicitada pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) e
acompanhada pelos demais edis, a audiência ocorreu terça-feira (25). O promotor Rafael Pithon lembrou o TAC (Termo
de Ajustamento de Conduta) assinado perante o Ministério Público, em que a
Prefeitura se compromete a manter o funcionamento efetivo de mecanismos de
fiscalização no combate à poluição sonora.
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“Se em algum momento essa fiscalização não foi feita, estava errado; não é por isso que vai permanecer sempre errado”, indicou.
Ele citou, ainda, a ausência de um zoneamento
em Itabuna, que estabelece locais específicos para determinadas atividades. Por
ora, quem precisa ou deseja trabalhar com volumes maiores tem como instrumento
o alvará sonoro. É o instrumento para garantir a segurança de todos os
envolvidos, porque retira qualquer caráter de subjetividade.
O documento estabelece o nível de som
aceitável em cada lugar e horário. “Esse é um controle objetivo. Se o bar, o
restaurante, a festa estiver de acordo com o alvará, o Ministério Público não
adota nenhuma providência”, afirmou o promotor.
Todos os lados
Presentes em número expressivo, produtores de
eventos e donos de equipamentos de som faziam perguntas, desabafavam sobre
apreensões e aguardaram uma flexibilização. Já o secretário de Segurança e
Ordem Pública, Humberto Matos, comprometeu-se a elaborar uma espécie de
cartilha com regras a partir de um conjunto de sugestões.
O setor é responsável por verificar os locais,
com medidor de decibéis. Mas tal verificação também acontece através da Guarda
Municipal e Polícia Militar, provocada por denúncias. Só este ano, os chamados
ultrapassaram dez mil.
Subcomandante do 15º Batalhão da PM, Major
Robson Oliveira, acompanhado do Capitão Nardo Casteano, inclusive, citou exemplos
após ligações da população. Tanto ele como os demais presentes trouxeram a
legislação que respalda as ações de combate à poluição sonora. “Nós estamos sob
a luz da lei”, frisou.
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