Itabuna está entre os municípios brasileiros inscritos na Caixa Econômica Federal para obter apoio na estruturação de Programa Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de iluminação pública. O banco administra um fundo criado em 2017 para financiar o trabalho técnico junto às prefeituras. Atualmente, a carteira da Caixa teria 57 projetos em cinco áreas: iluminação pública, saneamento, empreendimentos socioeducativos, educação e habitação. Na iluminação pública, os projetos são elaborados por empresas privadas que fazem o investimento e a manutenção da rede, mas o sistema segue sendo da prefeitura.
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A supervisora de Filial de Governo da representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa em Itabuna, Evelyn Amorim Silva, confirmou em documento enviado ao prefeito de Augusto Castro (PSD) a inscrição do município o chamamento público para estruturação e desenvolvimento de projetos de parceria-público privadas o setor de iluminação pública, com o apoio da FEP.
“Isto não teria sido possível sem o empenho desmedido da secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, e do servidor Eliumar Carlos. Esse foi o primeiro e imprescindível passo para que o município se habilite a receber milhões em investimentos sem a necessidade de contrapartida, e possa oferecer o melhor parque de iluminação pública do sul da Bahia à sua população”, diz ao prefeito no documento.
Neste tipo de PPP, a prefeitura faz um contrato com uma empresa privada que troca toda a iluminação antiga por lâmpadas de LED, cerca de 60% mais econômicas. Além disso, também pode fazer instalações especiais de valorização de áreas especiais em áreas turísticas, como aconteceu na orla de Aracaju (SE).
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