Em 2023, o Orçamento de Itabuna vai
aproximar-se da cifra de um bilhão de reais. Na terça, 20/12, os vereadores
aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) cuja receita estimada
pela Prefeitura é de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior que o valor projetado
para 2022. As maiores fatias milionárias do bolo são: Saúde (R$ 342 milhões),
Educação (213), Infraestrutura (93) e Fundação de Atenção à Saúde/FASI (72). A principal fonte do Orçamento itabunense vai
originar-se das transferências correntes (superior a R$ 720 milhões), que são
dotações orçamentárias repassadas em sua maioria pela União.
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Já a arrecadação própria de tributos municipais (com destaque para os impostos ISS e IPTU, bem como as taxas e contribuições de melhorias) deverá girar em torno de R$ 130 milhões, conforme a previsão do Município.
Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram
previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55%
(para casos de anulação) e 100% (superávit financeiro e excesso de
arrecadação). As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%,
mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os
esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.
Recesso parlamentar
Com o Orçamento Anual aprovado, o Legislativo de Itabuna entra em recesso e só retorna em fevereiro de 2023. Antes, porém, em 02 de janeiro, ocorrerá a sessão para posse da Mesa reeleita (biênio 2023/24).
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