O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está tramitando na Câmara de Itabuna e a população também pode contribuir, antes da aprovação definitiva. Conforme calendário apresentado pela secretária parlamentar, Margareth Brandão, o prazo para apresentação de emendas por vereadores e cidadãos ocorre entre 03 e 27 de maio, às 17 horas (Tais colaborações devem chegar de forma física, na Secretaria Parlamentar, ou para o e-mail[email protected]).
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A tramitação inclui duas audiências. A primeira ocorrerá dia 22, às 14 horas. Na oportunidade, os técnicos das secretarias da Fazenda e Planejamento deverão expor os percentuais que o município pretende reservar no ano de 2024, de acordo com as necessidades de cada área. A segunda, dia 29, também às 14 horas, será para o itabunense acompanhar o que está sendo planejado.
Enquanto isso, segue a apreciação dos edis à proposta. O relator pela Comissão de Legislação éSolon Pinheiro(SDd) e pela Comissão de Finanças,Ronaldo Geraldo(PL). Eles deverão receber o projeto dia 29 de maio e têm prazo até 05 de junho para sistematizar as emendas e elaborar pareceres ao projeto. No dia seguinte (06), tramitação nas Comissões Técnicas.
Por fim, as duas votações do projeto do LDO ocorrerão em sessões ordinárias dias 06 e 13 de junho. Os prazos aqui citados foram reiterados durante reunião de Comissões Técnicas de Legislação e Finanças na manhã de terça-feira (02), sob a presidência dos vereadoresDiego Pitanga(PT) ePastor Francisco(Republicanos), respectivamente.
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