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CMDCA de Itabuna publica edital de Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil


Para fortalecer e garantir ações voltadas a crianças e adolescentes, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou nesta terça-feira, dia 11, Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do município para propostas de utilização de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente  (FMDCA). Poderão participar do edital, Organizações da Sociedade Civil (OSC) privadas sem fins lucrativos, 

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existentes como pessoa jurídica há no mínimo um ano, ter inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ; que possuam atuação e experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, além de instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades.


A seleção de propostas de ações deve ser voltada à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, dentre eles: Promoção da vida e da saúde, enfrentamento, prevenção de violações de direitos e garantia do direito à educação.


Para o projeto será destinado valor referencial de R$ 229.714,73 destinado para a consecução da parceria, sendo dividido por seis instituições no valor de R$38 mil cada. O prazo de vigência dos Termos de Fomento será de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.


As inscrições ao Chamamento Público acontecem no próximo dia 21, das 8 às 16 horas, com as propostas encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e entregues pessoalmente na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), na Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon. Mais informações podem ser obtidas no Edital de Chamamento Público nº 006 CMDCA 2023, publicado na edição n º 5.933, do Diário Oficial do Município que está disponível no endereço: www.itabuna.ba.gov.br.

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