A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Fazenda e Orçamento, abriu Consulta Pública Eletrônica no site oficial para recolher sugestões da população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício fiscal de 2025. O prazo vai até o dia 12 de abril. O objetivo da Secretaria de Fazenda e Orçamento é ampliar a participação de presidentes de sindicatos, associações de moradores, cooperativas, representantes de entidades religiosas e a população em geral para a apresentação de sugestões e ações prioritárias que possam contribuir para a elaboração da LDO.
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A consulta pública ficará aberta à participação popular no site oficial da Prefeitura na Internet, com fácil acesso a qualquer cidadão. No endereço (link) a comunidade encontrará um questionário com perguntas simples para indicar prioridades para o bairro em que o entrevistado reside e para a cidade como um todo.
O supervisor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, ressaltou a importância da participação popular na elaboração de um documento igualmente importante que, segundo ele, favorece a coleta de informações e garante o direito à palavra da sociedade civil organizada e dos cidadãos de forma geral.
“Numa audiência pública, o cidadão tem direito de pedir a palavra e de ser ouvido. Na Consulta Pública, uma ação comum na gestão do prefeito Augusto Castro há mais abertura a essa participação”, frisou o supervisor.
Ele explicou também que a LDO é elaborada por meio das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e serve como base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelecendo metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício do ano seguinte.
“Por meio da opinião pública conseguiremos verificar o andamento das ações municipais e pontuar o que deve ser melhorado” reforçou João Neto.
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