Itabuna inicia programa do Agosto Lilás em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha

A Prefeitura de Itabuna programa ações voltadas à Campanha Nacional do Agosto Lilás que visa à conscientização da sociedade sobre a importância e os avanços da Lei Maria da Penha nesses 18 anos de vigência, esclarecendo e disseminando informações sobre violência doméstica e familiar e seus canais de denúncias. No dia 7 de agosto na Praç. José Bastos, a Prefeitura de Itabuna por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) realizará a 2a edição da Marcha Lilás, coordenada pelo CRAM ITABUNA (Centro de Referência e Atendimento à Mulher Isabela Nascimento Seara).

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A ação contará com a parceria das secretarias municipais da Educação e da Saúde. Serão disponibilizados os serviços da SEMPS com esclarecimentos das competências de todos os equipamentos, enquanto a Secretaria de Saúde estará ofertando serviços de testagem de glicose, aferição de pressão, informações sobre a saúde da mulher, nutrição e saúde bucal.

 

Também estarão presentes equipes da Escola Profissionalizante e do CADUNICO. A presença de toda a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres, a exemplo da Patrulha Guardiã Maria da Penha, Ronda Maria da Penha, MP-BA, Defensoria Pública da Bahia, Justiça Restaurativa, Sala Lilás da AMURC, OAB Comissão da Mulher, Coletivos de Mulheres e CONSEMDAMI.

 

Para ilustrar o empreendedorismo feminino, está confirmada a presença das Mulheres da Vila com a exposição de seus artesanatos.  “É uma ação conjunta que vamos levar às demais localidades da cidade, principalmente os bairros mais afastados do centro”, disse a diretora do Departamento de Proteção Social da SEMPS, Larissa Moitinho Sousa.

 

Com mudanças ocorridas na Lei Maria da Penha por meio da Lei nº 14.550/2023 ficou assegurada a proteção contra todas as formas de violência em contexto de relações domésticas, familiares e íntimas de afeto. Com isso, a lei protege a integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral da vítima.