Servidores aposentados da prefeitura de Itabuna- Decreto indica desligamento de todos

 
A Prefeitura de Itabuna publicou nesta terça-feira, dia 10, o Decreto Municipal nº 16.028/2024, autorizando o desligamento de todos os servidores aposentados que ainda integram o quadro funcional. Conforme o decreto, a medida abrange todos os órgãos da administração direta e indireta, incluindo o Hospital de Base, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e a Fundação Marimbeta. Os desligamentos podem ser realizados de forma imediata. A Secretaria de Gestão e Inovação será responsável por notificar os órgãos municipais para que oficialize a extinção dos vínculos administrativos dos aposentados ainda ativos.

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Além disso, o decreto permite que os servidores aposentados optem voluntariamente pelo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), instituído pela Lei Municipal nº 2.697/2024. A adesão deve ser feita até 18 de dezembro, respeitando o prazo legal estabelecido.