Itabuna debate propostas para Igualdade e Democracia no âmbito da Reparação e Justiça Social

 

Escrevendo mais um importante capítulo na história das lutas e construção de políticas públicas para a promoção da igualdade racial no município, a população negra e remanescentes de comunidades quilombolas e indígenas, povos tradicionais e ciganos, mulheres e a população LGBTQIA+ estão reunidos nesta quarta-feira, dia 28, no Centro de Cultura Adonias Filho, na II Conferências Municipal de Promoção da Igualdade Racial (II COMPIR).

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Centrada na temática “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a II COMPIR foi aberta oficialmente pela presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Igualdade Racial, Maria Domingas Mateus de Jesus, e contou a presença dos secretários municipais de Promoção Social e Combate a pobreza, da Saúde, Lívia Maria Mendes Aguiar; e de Governo, Luciana Veiga, que na solenidade representou o prefeito Augusto Castro (PSD). A Conferência contou ainda com a presença do assessor da Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (SEPROMI), Flávio Franco Santana, bem como da coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) de Itabuna, Vilma Farias. Também de representantes da Universidade Federal da Sul da Bahia (UFSB) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A Mesa Diretora foi composta ainda pela ialorixá Mãe Vanda de Oyá, representando os povos da religião de matriz africana, e a professora Inajara Rosa dos Santos, que representou o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro.

Lembrando a impossibilidade de o governo municipal convocar a COMPIR em 2021 e 2022, período pós-pandemia, o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, ressaltou o quão importante para o prefeito Augusto Castro promover a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial, tendo em vista a necessidade de construir e executar políticas públicas que garantam direitos da população negra e de todos os povos que historicamente precisam tratados com igualdade como assegura a Constituição.

“Mesmo diante das dificuldades que o município vem atravessando, com o apoio irrestrito do prefeito Augusto e da primeira-dama Andréa Castro, e unindo esforços das demais secretarias, especialmente da Secretaria de Saúde, conseguimos assegurar a realização desta conferência com o Conselho Municipal de Políticas da Igualdade Racial”, argumentou Trindade.

“A gente precisa reconhecer e, ao mesmo tempo, estimular outras secretarias para que, de forma conjunta, possam pensar nas políticas de promoção da igualdade racial no município. Quero agradecer a todas as pessoas presentes, em especial a Larissa Pereira, Anderson Paes, e todas as outras pessoas da Universidade que colou com a gente. Gratidão a todos”, pontou Maria Domingas.

A secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, destacou que Itabuna foi a primeira cidade do interior da Bahia a ter a lei de equidade. “Diferente de igualdade, nas políticas públicas voltadas para a equidade significa você dar mais a quem precisa de mais. Precisamos reconhecer que todos os indivíduos têm suas diferenças culturais, religiosas, de origem e que precisamos entender a saúde com políticas voltadas para essas diferenças, acolher e promover uma saúde de qualidade e humanizada”, afirmou.

E aqui a gente está falando de igualdade racial, os outros aspectos também que precisam ser respeitados, como os religiosos. Então, eu desejo a todos que essa conferência seja profícua, que daqui saiam realmente propostas executáveis para que a gente torne a cidade de Itabuna uma cidade modelo, uma cidade exemplo, mas que a gente de verdade aplique políticas públicas e que possam promover a igualdade e fazer a reparação necessária”, finalizou Lívia.

Depois dos pronunciamentos, os participantes aprovaram o Regimento da Conferência e, em seguida, acompanharão a explanação do assessor da SEPROMI, Flávio Franco, e a conferência magna, proferida pela professora doutora Maria do Carmo Santos, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), abordando o tema central da Conferência: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Social”.