Itabuna Sediou a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social - Nos 20 Anos do SUAS

 Itabuna sediou a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS – Construção, Proteção e Resistência”, no Centro de Cultura Adonias Filho. Em dois dias, o evento promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), reuniu representantes da sociedade civil, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entidades e o poder público, com o objetivo de discutir os avanços, desafios e novas propostas para o fortalecimento da política de assistência social. A Conferência contou com a participação do técnico de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades), José Bartilotti Neto, responsável pela palestra magna.

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Ele apresentou uma análise profunda sobre os 20 anos de existência do SUAS, destacando suas conquistas, os retrocessos enfrentados e a necessidade de garantir a continuidade e o fortalecimento da política pública por meio da mobilização e resistência social. Durante o evento, os participantes se dividiram em grupos de trabalho (GT) para debater os eixos temáticos nacionais, com foco na formulação de propostas para os níveis municipal, estadual e federal.

Entre as propostas aprovadas para o Município, destacaram-se:

 Implantar o serviço Centro Dia na rede socioassistencial do município, com o objetivo de promover a autonomia, o cuidado e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, pessoas idosas e suas famílias, fortalecendo a rede de proteção social especial.

No âmbito estadual, uma das propostas deliberadas :

 Ampliar e descentralizar as ações de educação permanente, visando à capacitação técnica dos trabalhadores do SUAS, dos Conselhos Municipais de Assistência Social, dos Conselhos de Direitos e de gestores municipais, com o objetivo de garantir a efetiva qualificação profissional e o fortalecimento da gestão e do controle social.

Para o nível federal, os participantes aprovaram:

 Destinação de 1% do orçamento federal para a Assistência Social, garantindo recursos suficientes e contínuos para o financiamento das ações, programas e serviços do SUAS em todo o território nacional.

A Conferência também teve caráter deliberativo, com a eleição dos delegados que representarão Itabuna na etapa estadual.

No segmento governamental, foram eleitas:

• Suse Mayre Martins Moreira Azevedo, gestora do SUAS no município;
• Mirian da Conceição Souza Freitas, conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social representando a Secretaria Municipal de Educação;

• Lucivania Costa de Souza Oliveira, assistente social e técnica do Conselho Municipal de Assistência Social;

No segmento da sociedade civil, os delegados eleitos foram:

• Usuários do SUAS:
o Titular: Jean Silva dos Santos;
o Suplente: Alexandre Sales;

• Entidades de Assistência Social:

o Titular Lilian Carla, representante da Associação Santa Cruz do IJEXA (ASSANCRI);
o Suplente Napoleão José de Santana Filho, representante da FUNDESB;

• Trabalhadores do SUAS:

o Titular Wesley Ribeiro de Morais, técnico de referência do CadÚnico e Programa Bolsa Família ;
o Suplente, Alana, trabalhadora do CRAS CEU.

A escolha desses representantes assegura a pluralidade de vozes na defesa das propostas construídas coletivamente, fortalecendo o caráter democrático e participativo da conferência.

A 15ª Conferência Municipal reafirmou o papel fundamental da Assistência Social como política pública de proteção e garantidora de direitos, além de destacar a importância da participação popular na construção de um país mais justo e inclusivo, especialmente diante dos desafios impostos ao SUAS nas últimas décadas.