Prefeitura de Itabuna começa as visitas em domicílio do Programa Meu Lugar no N. Califórnia na 2ª

A partir de segunda-feira, dia 2, começa as ações de campo no Núcleo Nova Califórnia, com a visita nos domicilio onde moram 1.206 famílias das equipes uniformizadas e portando crachás de identificação do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar da Prefeitura de Itabuna, executado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). O anúncio foi feito neste sábado, dia 31, pelo vice-prefeito e secretário Josué Brandão Júnior. Ele participou de uma audiência pública sobre a regularização fundiária no Grupo Escolar Municipal João Alves Araújo, contando com a participação dos moradores, da presidente da Comissão da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, e dos secretários Luciano Veiga (Governo), Rosivaldo Pinheiro (Educação) e Humberto Mattos (Segurança e Ordem Pública) técnicos e assessores.

(Saiba Tudo, Click no Ícone Abaixo)

Júnior Brandão detalhou aos participantes que é o Programa Meu Lugar, versão municipal Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB), e que já entregou mais de mil escrituras em vários bairros da cidade, tendo anunciado que o Núcleo Habitacional da Ceplac, no São Caetano, será a próxima área onde haverá a execução do programa que tem a cooperação do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia.

“As nossas equipes visitarão cada uma das residências do Nova Califórnia para explicar o procedimento e coleta documentos pessoais e do imóvel para a elaboração das escrituras públicas que serão emitidas e registradas no Cartório de Registro de Imóveis” informou Gabriela Ferreira, analista de Infraestrutura e coordenadora do REURB no bairro. Ela chamou a atenção dos moradores para que recebam os técnicos que estarão uniformizados e com crachá de identificação.

A presidente da Comissão da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, Leila Lessa, disse que já foram concluídos os trabalhos da primeira etapa, iniciada em junho do ano passado pela equipe técnica da SEPLAN. Ela apresentou a sugestão de denominação de 25 das 29 ruas do Nova Califórnia em substituição à atual identificação alfabética que está em desacordo com a lei com nomes da flora e fauna da Mata Atlântica e de elementos da cultura do cacau que, se aprovado pelos moradores, será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores.