Itabuna realiza 1ª Oficina Pública de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico*

Na tarde de terça-feira, dia 26, aconteceu a 1ª Oficina Pública de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Itabuna. A iniciativa da Prefeitura de Itabuna, através Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e da Fundação (FIPE), no auditório da UNEX, apresentou o processo técnico priorizando a transparência e a responsabilidade visando melhores caminhos para a universalização dos serviços. Com objetivo de atender à Lei Federal nº 11.445/2007, como determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, a Oficina Pública apresentou todo o processo técnico.

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O diagnóstico apresentado foi desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE). Além disso, o evento integrou a etapa de participação social do PMSB. A titular da SIURB, secretária Sônia Fontes, destacou que a realização da oficina propicia um ambiente de participação popular. “A oficina é um espaço democrático no qual a sociedade civil pode exercer seu papel propositivo, contribuindo com sugestões qualificadas para o futuro do saneamento básico do município de Itabuna” disse.

 

A secretaria evidenciou quatro vertentes fundamentais do Plano Municipal de Saneamento Básico com: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário,  drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. A engenheira ambiental e sanitarista Nathália Miranda das Chagas pontuou que o diagnóstico é a fotografia atual do saneamento em Itabuna no qual são considerados a demografia, economia, agropecuária e indústria. No prognóstico (próxima oficina pública) são projetadas ações duradouras que atendam a população futuramente.

 

“Itabuna tem uma alta taxa de urbanização e nesse contexto precisa-se pensar como garantir que a população tenha acesso ao saneamento básico e como a saúde pública vai evoluir do ponto de vista municipal”, afirmou. Nathália também enfatizou a necessidade de promoção da qualidade de vida das pessoas vítimas das enchentes que moram em áreas de risco às margens do Rio Cachoeira.

 

O engenheiro de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Felipe Grumser Franco Velho falou sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ele considerou em sua fala a captação em Ferradas, Castelo Novo e Rio do Braço, em Ilhéus, e sobre o sistema isolado da Vila de Itamaracá. 

 

“A captação de água do município é basicamente para a sede, que abastece a maior parte da cidade. Também tem o sistema isolado de Itamaracá, com sistema próprio de captação de tratamento”, disse.

 

A Prefeitura de Itabuna, através do Programa Mais Água da Empresa de Saneamento e Água (EMASA), executado com o apoio do Governo do Estado, está promovendo a transformação histórica no abastecimento de água que até pouco tempo era intermitente e atualmente passou a ser integral em alguns bairros.

 

A Estação de Captação em Tempo Seco, prestes a ser executada, é um projeto que consiste em interceptar dejetos em quatro pontos de coleta, antes que cheguem ao Rio Cachoeira. O projeto executivo consta de três captações em tempo seco na margem direita do Rio Cachoeira e uma no canal de macrodrenagem da Avenida Amélia Amado.

 

A vazão do projeto é de captar 40 litros de esgoto por segundo, com dois pontos de coleta próximos à ponte do São Caetano, um nas proximidades da Câmara de Vereadores, que será destinada para as Estações Elevatórias E-5 e E-7 e depois para a lagoa de decantação, no Bairro São Judas Tadeu.

 

Sobre a coleta de resíduos sólidos foram destacados pontos essenciais como a busca constante de conscientizar a população, especialmente os comerciantes que infelizmente têm descartado resíduos de forma irregular e em horários contrários ao da coleta diária.

 

Nessa questão, é importante destacar que a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais é feita diariamente em três horários. A Prefeitura também tem efetuado constantes remoções de resíduos sólidos e inservíveis em pontos viciados em áreas públicas e terrenos baldios. Nestes locais são retirados móveis como sofás velhos, eletrodomésticos e pneus dentre outros.

 

Após toda explanação do diagnóstico, professores e estudantes da UFSB e de entidades e empresas debateram cada situação apresentada e contribuíram com sugestões como uma coleta de resíduos individualizados com as indústrias locais e no Shopping Jequitibá.

 

Entidades como Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE), Instituto Estadual de Recursos Hídricos (INEMA), Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) participaram da oficina.