MP-BA e Conselho Municipal da Educação visitaram unidades escolares de Itabuna

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com a participação da 11ª Promotoria de Justiça de Itabuna e do Conselho Municipal de Educação (CME), encerrou nesta quinta-feira, dia 23, a visita da Caravana do Milênio “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” que durante dois dias visitou unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A agenda foi fruto do entendimento entre a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e o órgão ministerial.

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Durante a execução do programa do MP-BA, nos dias 21 e 22 foram realizadas visitas técnicas às unidades escolares com o objetivo de realizar inspeções estruturais, pedagógicas e administrativas, visando à melhoria das condições de funcionamento da Rede Municipal de Ensino e ao fortalecimento da integração entre os setores de Saúde e Educação.

A Caravana do Milênio foi integrada pelos promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia da capital, doutores Clodoaldo Anunciação e Jéssica Tojal, pela titular da 11ª Promotoria de Justiça de Itabuna, Dra. Cleide Ramos, e o Conselho Municipal de Educação representado pelas conselheiras Hustana Fernanda Matos e Alba Lúcia Gonçalves.

Na manhã de hoje, os integrantes da Caravana do Milênio do MP-BA foram recebidos pelo secretário Rosivaldo Pinheiro, acompanhados pelos diretores de Departamentos da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) e assessorias de Ensino da Educação Básica. “Recebemos os promotores de Justiça e representantes do CME, depois de uma ida à Procuradoria-Geral de Justiça e à União dos Municípios da Bahia (UPB), acompanhando o prefeito Augusto Castro para a cooperação institucional com o órgão ministerial. Então, a visita é virada de chave com o olhar na cidadania”, expressou o secretário.

“Com este diálogo, a gente espera que se consolide políticas públicas cada vez mais relevantes com o olhar de todos, especialmente do Ministério Público estadual Com a compreensão gestão cidadã, compartilhada e transversal, esperamos avançar muito mais nos processos”, acrescentou o titular da SEDUC.

Segundo ele, nos últimos meses se executou um planejamento que envolveu a posse de 600 professores aprovados em concurso público e 267 profissionais por meio de processo seletivo para Escolas de Tempo Integral. Além disso, na primeira gestão do prefeito Augusto Castro 49 unidades escolares foram reformadas, mas houve intervenções nas 114 escolas da Rede Municipal de Ensino.

“No próximo ano, temos a garantia de investimentos em mais 25 escolas, construção da escola padrão FNDE, no Daniel Gomes, três creches e duas novas escolas em parceria com o Governo do Estado no Bairro da Califórnia: 28 de Julho e Flávio Simões Costa. Além disso, em mais um ano e meio há a possibilidade de reformar mais 46 escolas com mudanças na infraestrutura”, afirmou.

O promotor Clodoaldo Anunciação disse que a Caravana Milênio do MP-BA nasceu em Itabuna, em 2008,como um projeto com MP nos Objetivos do Milênio - Saúde e Educação de Qualidade que se transformou no atual Caravana do Milênio “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio”. “Com mais três promotores, viemos aqui dar apoio à doutora Cleide Ramos. Visitamos as unidades escolares e fizemos um diagnóstico”, comentou.

“Estamos finalizando a visita na Secretaria Municipal da Educação e recebemos do secretário Rosivaldo Pinheiro a certeza do empenho da gestão em dar melhor resposta aos professores, servidores e estudantes. Ele nos garantiu que haverá melhoria para resolver problemas pontuais e que a partir de 2026, infraestrutura, aspectos pedagógicos e aquilo que sugerimos no diagnóstico será atendido pela gestão do prefeito Augusto Castro”, disse.