A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação e do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar integrado por representantes das secretarias municipais da Educação, Saúde e da Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), vem se preparando, desde fevereiro, para a realização do Dia D da Busca Ativa Escolar que acontecerá no dia 16 de abril, às 14 horas, no auditório do Colégio e Curso Galileu, na Avenida Ilhéus, em Itabuna. O programa Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo. Esse programa teve adesão do município em 2018 e desde lá o Comitê Gestor realiza visitas domiciliares que têm o objetivo de avaliar causas e motivos da interrupção dos estudos.
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Para que as visitas aconteçam, a escola realiza a primeira etapa da busca identificando os alunos infrequentes. “Embora as unidades façam o trabalho diário de acompanhamento dos alunos e constatem que a infrequência se dê em decorrência, também de mudança da família de bairro, questões de saúde e da própria subsistência é preciso que a sociedade esteja atenta e vigilante, uma vez que, ainda existem crianças e adolescentes que não chegam sequer a serem matriculados,” enfatiza a coordenadora do Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar e professora da Secretaria da Educação, Nara Bispo.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a frequência escolar mínima exigida para os estudantes de 4 a 6 anos incompletos é de 60% enquanto para estudantes de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica é de 75%.
Por isso, o Comitê Gestor, por meio de diversas frentes de atuação, procura conscientizar diferentes atores responsáveis pela inclusão escolar, e também a sociedade em geral, sobre o problema da exclusão escolar e sugerir planos práticos para chegar a uma solução.
“Pais e tutores e outras pessoas da própria família podem cooperar no esforço para levar de volta às salas de aula crianças e adolescentes fora da escola, muitas das quais em situação de vulnerabilidade ou risco social”, afirma a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da SEMPS, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas.
Segundo explicou, nas ações na área urbana e no campo é freqüente encontrar crianças e adolescentes fora da sala de aula no horário escolar por necessidade de trabalhar, por gravidez na adolescência, desinteresse, fatores socioeconômicos, o que gera perdas educacionais, sociais e econômicas profundas, afetando o futuro do jovem e a garantia de outros direitos.
Por esse motivo, no dia D da Busca Ativa Escolar, toda a sociedade é convidada a pensar sobre a frequência escolar como garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A evasão escolar é a interrupção dos estudos antes da conclusão de um nível de ensino, diferente do abandono (ausência temporária).
Por isso, o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar, também integrado por Manassés Moreira e Lisandra Lima, supervisores da Secretaria Municipal da Educação, Patrícia Maria Souza Oliveira e Vívian Monte, supervisores da Secretaria Municipal de Saúde, Maria D’Ajuda e Raissa Ferreira, supervisoras da Secretaria Municipal de Promoção Social, faz o alerta.
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