Covid em Itabuna- Justiça libera R$ 23 milhões para o município que de Cara, Compra 20.000 Testes rápido

A boa notícia de Hoje! O Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA, no último dia 1° de junho de 2020, suspendeu decisão liminar da 2ª Vara da Justiça Pública de Itabuna (Primeira Instância) que havia bloqueado R$ 23 milhões, em razão de uma ação pleiteada pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior concedeu à Prefeitura Municipal de Itabuna o direito a verba que é oriunda do Fundo Nacional de Saúde (FNS).                (Veja Tudo, Click Abaixo)




O Desembargador entendeu a inexistência do direito líquido e certo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna ao recebimento dos valores pleiteados, ressaltando que o recurso pertence ao município e este “deve ser oportunizada a escolha da (s) entidade (s)”, sentenciou o Magistrado. Destacou ainda da necessidade de urgência na liberação da verba para adoção de medidas estratégicas de combate a COVID-19. Leia os trechos da sentença abaixo:
“O dinheiro veio em boa hora e serão utilizados de forma transparente e responsável como deve ser tratado os recursos públicos”, finalizou o Secretário de Saúde.
E já começou com a compra de 20 mil testes rápidos para detecção da COVID-19 na população do município. A aquisição foi realizada através de processo licitatório realizado no início do mês de maio. O valor total de aquisição foi R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) recursos oriundos do Ministério da Saúde. Os testes já estão sendo utilizados na população, seguindo uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).