Depois de quatro anos desativado, o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod) voltará a funcionar em Itabuna com a posse dos novos conselheiros. A cerimônia será realizada no próximo dia 8, às 10 horas, na Casa dos Conselhos, na Travessa Juarez Távora, nº 32, no Bairro São Caetano, em Itabuna.
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Ao todo, o Compod destina 14 assentos para as instituições da sociedade civil. No entanto, apenas nove se inscreveram no processo de reativação. Essas instituições terão o dever de contribuir com ideias para ajudar a reinserir dependentes químicos na sociedade depois de recuperados. Além de trabalhar na prevenção do vício, também poderão cooperar na elaboração da política municipal sobre drogas.
No ato de posse, também haverá a eleição para escolha do presidente e demais diretores do Conselho de Políticas sobre Drogas. “Se tiver apenas um candidato será por aclamação. Mas, se houver mais inscrições, vamos providenciar cédulas eleitorais e urna lacrada, para a total transparência ao processo”, explicou o secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior.
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas foi instituído com base na Lei nº 2216/ 2008, que sofreu mudanças diante da necessidade de aperfeiçoar e se adequar às necessidades. Segundo o secretário, que também é conselheiro, todos os integrantes do Conselho já foram escolhidos e nomeados pelo prefeito através de Decreto.
Júnior Brandão destacou que a instituição também tem um Fundo Municipal. Por isso, vai precisar de Ata para a abertura de conta junto a agências bancárias. “Será necessário um CNPJ, em caso de recebimento de recurso dos governos federal e estadual para a área da política sobre drogas. É nesse momento que os conselheiros poderão sugerir ao município o uso dos recursos para as estratégias do Conselho”, afirmou.
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