Newton Lima cobra reforma tributária

Na oportunidade, Newton Lima

ressaltou a importância da união entre os prefeitos e as instituições, tendo em vista a

necessidade urgente de realizar uma reforma tributária que contemple os municípios.

O prefeito de Ilhéus disse que é precisa o ressurgimento de movimento municipalista,

pois hoje, os municípios tem um futuro incerto e os prefeitos um horizonte político cheio

de dificuldades. “As dificuldades dos municípios foram se avolumando no decorrer dos

últimos anos, com o acúmulo de dívidas junto ao INSS, FGTS e precatórios trabalhistas,

inviabilizando futuros investimentos. Hoje, dependemos, substancialmente, de verbas

estaduais e federais para construir obras que beneficiem a população”, assegurou.

Na opinião do prefeito Newton Lima, a atual legislação não trata os municípios como um

ente federativo, já que a divisão dos recursos tributários é feita de forma discriminatória,

deixando de contemplar quem realmente constrói as obras e realiza os serviços. “É no

município que tudo acontece e ficamos à mercê da distribuição de verbas federais, que

exigem certidões de adimplência, dentre outras obrigações, apesar das dificuldades

financeiras e que deixam o município sem poder honrar seus compromissos”, explicou.

Defendeu, Newton Lima, a necessidade de uma união nas ações da Amurc e da UPB,

através da elaboração de uma agenda prévia, com base em questões políticas e

administrativas, tanto no âmbito estadual como federal. Para o prefeito, é necessário

que as duas instituições realizem um amplo diagnóstico, no sentido de levantar as

demandas dos municípios filiados e formatar um projeto para o atendimento das

necessidades desses municípios.

Atendendo às reivindicações do prefeito Newton Lima, os candidatos a presidente

da Amurc e UPB, asseguraram que essas questões já fazem parte do programa de

gestão das duas entidades. Tanto a Amurc como a UPB irão formatar cursos de

capacitação para as equipes técnicas dos municípios, especialmente nas áreas de direito

administrativo, licitação e contratos, e elaboração de projetos, necessários para a

prospecção de recursos juntos aos outros entes federativos.