FNDE aprova R$ 1,3 milhão para Escola-Creche de Nova Ferradas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(FNDE) encaminhou ofício à Secretaria Municipal da

Educação (SEC) de Itabuna informando da aprovação do

Convênio nº 703542/2010 para a construção da Escola-

Creche do bairro Nova Ferradas.

O projeto encaminhado

pela Prefeitura de Itabuna foi aprovado integralmente, com

recursos da ordem de R$ 1.316.601,00 (um milhão,

trezentos e dezesseis mil, e seiscentos e um reais).

A nova unidade, cuja capacidade de atendimento é

para 250 crianças com idade entre 0 a 5 anos e 11 meses

na modalidade de creche e pré-escola, terá o mesmo

padrão e estrutura da Escola-Creche Gil Nunesmaia

construída no bairro Jorge Amado. O convênio faz parte do

Programa Pró-Infância, implementado pelo Ministério da

Educação, voltado especificamente para a educação infantil.

Segundo o secretário da Educação, Gustavo Joaquim

Lisboa, com a aprovação do convênio e a consequente

liberação dos recursos, a Prefeitura de Itabuna abrirá nos

próximos dias o processo licitatório para a escolha da

construtora que irá executar o projeto. “A nossa

expectativa é que até o segundo semestre deste ano a

construção seja iniciada”, revela.

Exigências

Lisboa observa que o Pró-Infância é um dos

programas mais complexos para aprovação do FNDE, tendo

em vista o elevado nível de exigências técnicas e

burocráticas impostas às prefeituras quando apresentam

projetos pleiteando recursos do Fundo. Ele cita como

exemplo as características do terreno, que deve ser o mínimo acidentado possível, bem como documentos

emitidos por outros órgãos e entidades, a exemplo do

Cartório de Imóveis.

“Para atender todas as demandas do projeto, além da

SEC, é necessário o envolvimento de técnicos das

secretarias de Desenvolvimento Urbano, do Planejamento e

da Procuradoria Geral do Município”, afirma Gustavo. O

secretário da Educação acrescenta que com a construção

da Creche-Escola de Nova Ferradas, a rede pública

municipal de ensino passará a contar com 11 entidades

voltadas para o atendimento deste segmento. Até 2005

eram somente cinco unidades.

Quando for entregue à comunidade, a nova Escola-

Creche irá mobilizar mais de 40 profissionais, entre

pedagogos, técnicos, monitores e pessoal de apoio para

sua operacionalização. Paralelo aos procedimentos para a

construção da nova unidade, a Prefeitura de Itabuna estará

fazendo gestões junto ao MEC para aprovação de dois

novos projetos: um para a construção da Escola-Creche do

bairro Fonseca e outro para a Escola Fundamental do bairro

Vila Anália.

“Eu acredito que somente com investimentos em

Educação Infantil e Integral é que iremos promover o

desenvolvimento pleno dos nossos educandos. Não

podemos mais continuar investindo em projetos e

programas se não priorizarmos e ampliarmos de forma

significativa essas duas ações”, afirmou Gustavo Lisboa ao

avaliar a importância da nova Escola-Creche para Itabuna.