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FNDE aprova R$ 1,3 milhão para Escola-Creche de Nova Ferradas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) encaminhou ofício à Secretaria Municipal da
Educação (SEC) de Itabuna informando da aprovação do
Convênio nº 703542/2010 para a construção da Escola-
Creche do bairro Nova Ferradas.

O projeto encaminhado
pela Prefeitura de Itabuna foi aprovado integralmente, com
recursos da ordem de R$ 1.316.601,00 (um milhão,
trezentos e dezesseis mil, e seiscentos e um reais).
A nova unidade, cuja capacidade de atendimento é
para 250 crianças com idade entre 0 a 5 anos e 11 meses
na modalidade de creche e pré-escola, terá o mesmo
padrão e estrutura da Escola-Creche Gil Nunesmaia
construída no bairro Jorge Amado. O convênio faz parte do
Programa Pró-Infância, implementado pelo Ministério da
Educação, voltado especificamente para a educação infantil.
Segundo o secretário da Educação, Gustavo Joaquim
Lisboa, com a aprovação do convênio e a consequente
liberação dos recursos, a Prefeitura de Itabuna abrirá nos
próximos dias o processo licitatório para a escolha da
construtora que irá executar o projeto. “A nossa
expectativa é que até o segundo semestre deste ano a
construção seja iniciada”, revela.


Exigências

Lisboa observa que o Pró-Infância é um dos
programas mais complexos para aprovação do FNDE, tendo
em vista o elevado nível de exigências técnicas e
burocráticas impostas às prefeituras quando apresentam
projetos pleiteando recursos do Fundo. Ele cita como
exemplo as características do terreno, que deve ser o mínimo acidentado possível, bem como documentos
emitidos por outros órgãos e entidades, a exemplo do
Cartório de Imóveis.

“Para atender todas as demandas do projeto, além da
SEC, é necessário o envolvimento de técnicos das
secretarias de Desenvolvimento Urbano, do Planejamento e
da Procuradoria Geral do Município”, afirma Gustavo. O
secretário da Educação acrescenta que com a construção
da Creche-Escola de Nova Ferradas, a rede pública
municipal de ensino passará a contar com 11 entidades
voltadas para o atendimento deste segmento. Até 2005
eram somente cinco unidades.
Quando for entregue à comunidade, a nova Escola-
Creche irá mobilizar mais de 40 profissionais, entre
pedagogos, técnicos, monitores e pessoal de apoio para
sua operacionalização. Paralelo aos procedimentos para a
construção da nova unidade, a Prefeitura de Itabuna estará
fazendo gestões junto ao MEC para aprovação de dois
novos projetos: um para a construção da Escola-Creche do
bairro Fonseca e outro para a Escola Fundamental do bairro
Vila Anália.
“Eu acredito que somente com investimentos em
Educação Infantil e Integral é que iremos promover o
desenvolvimento pleno dos nossos educandos. Não
podemos mais continuar investindo em projetos e
programas se não priorizarmos e ampliarmos de forma
significativa essas duas ações”, afirmou Gustavo Lisboa ao
avaliar a importância da nova Escola-Creche para Itabuna.

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