Deputado baiano quer criar a Região Metropolitana do Cacau

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana, do Partido Trabalhista Nacional (PTN),

enviou ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima, cópia da Indicação e do Projeto de Lei,

protocolados junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado

da Bahia, que propõem a criação da Região Metropolitana do Cacau,

integrada por

27 municípios. Na justificativa das proposições, Gilberto Santana lembra que, desde a

promulgação da Constituição Federal de 1988, é prerrogativa dos legislativos estaduais

a criação e implantação dessas instâncias administrativas capazes de coordenar a

organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum dos

municípios participantes.

Segundo o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, a proposição representa um avanço na

administração pública, por tratar de interesses comuns de diversos municípios, sem, no

entanto, ferir a autonomia político-administrativa de cada um deles. Newton Lima cita

como exemplo a necessidade de instrumentos para planejar e disciplinar o crescimento

de Ilhéus e Itabuna, que aumenta vertiginosamente, principalmente na rodovia Jorge

Amado. “Já é uma realidade a implantação de novas empresas às margens dessa

rodovia, que aos poucos se transforma numa grande avenida ligando as duas cidades e

a criação da região metropolitana poderá dar formato jurídico a uma série de atividades

que podem ser desenvolvidas em conjunto pelos municípios envolvidos”, explicou

Newton.

Outro aspecto importante ressaltado pelo deputado estadual diz respeito aos

investimentos que costumam ocorrer nas áreas de indústria, habitação e segurança

pública das regiões metropolitanas, uma vez que, isoladas, as cidades de menor

porte acabam sofrendo sérias dificuldades para participar dos grandes programas de

habitação popular, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Após citar o fortalecimento das

ações conjuntas para a solução dos graves problemas que ainda afetam os centros

urbanos, como saneamento, abastecimento de água e deposição dos resíduos sólidos,

o parlamentar baiano salienta que a implantação da Região Metropolitana do Cacau

não afetará a autonomia dos municípios limítrofes, haja vista que a integração reserva

espaço para as políticas locais.

Como a criação da estrutura administrativa necessária depende de lei de iniciativa do

Poder Executivo, um anteprojeto de lei foi encaminhado para o governador Jaques

Wagner, regulando o respectivo funcionamento da Região Metropolitana do Cacau. O

projeto do deputado Coronel Gilberto Santana compreende os municípios de Almadina,

Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta

Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itacaré, Itapé, Itaju do Colônia,

Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória,

Ubaitaba, Una e Uruçuca.

Em linhas gerais, uma região metropolitana é um grande centro populacional, que

consiste em uma (muitas vezes, duas ou mais) grande cidade central (metrópole)

e uma zona adjacente de influência. Um dos mais clássicos exemplos é a famosa

Região Metropolitana de Nova Iorque. Para o sucesso desse tipo de composição, é

fundamental que as cidades que formam uma região metropolitana possuam um alto

grau de integração entre si, tanto na política, cultura e economia. Uma área formada

por diversas regiões metropolitanas limítrofes são chamadas de megalópole, ou seja,

a conurbação de duas ou mais metrópoles. Atualmente, as regiões mais populosas

do mundo, com populações que chegam a 30 milhões de habitantes, incluem Tóquio,

Cidade do México, Seul, São Paulo e Nova Iorque.