“MP e Os Objetivos do Milênio”: concurso vai premiar as melhores escolas públicas do ano

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai premiar as melhores escolas públicas de
cidades baianas que contam com o “Programa O Ministério Público e os Objetivos do Milênio:
Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, por meio do concurso público “I Prêmio Melhor
Escola Pública do Ano”.
 
A realização do certame foi aprovada no dia cinco deste mês durante o primeiro encontro do
Grupo de Trabalho e Estudos do Milênio (GTE), realizado na sede do MP, na capital baiana.
A publicação do edital do concurso, com a abertura das inscrições e detalhes sobre o prêmio,
está prevista para ser realizada ainda este mês. Já a cerimônia de premiação deve ocorrer em
outubro, em Ilhéus, entre os dias 23 e 26, durante o “I Congresso Integrador do Programa ‘O
MP e os Objetivos do Milênio’”.
De acordo com a assessoria de comunicação (ascom), serão premiadas as três melhores
escolas de cada um dos cinco grupos nos quais estão divididos os 60 municípios. O concurso
será realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip/BA), com a
colaboração de comissão a ser nomeada dentro programa.
Também foi aprovada a elaboração de documentário sobre as ações do programa. Idealizado
pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação (foto), “O MP e os Objetivos do Milênio”
tem, entre os objetivos específicos, o de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino
municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do
serviço.
E conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta
de verbas públicas na educação e saúde. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de
cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços
públicos de qualidade nas duas áreas.
Além do documentário, o GTE aprovou a elaboração de um livro, a ser lançado a partir dos
trabalhos que serão apresentados no “III Congresso Nacional de Diversidade, Ética e Direitos
Humanos” e “I Congresso Integrador do Programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’”, previstos
para acontecer em outubro, em Ilhéus, sul da Bahia. Ainda de acordo com a ascom, os artigos jurídicos que integrarão a publicação devem ser
encaminhados até o dia 18 de novembro.
Estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Márcio Cordeiro Fahel, chefe
de Gabinete do MP; Ana Gomes Freitas, coordenadora do GTE Milênio; Rogério Gomes de
Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau).
Mais Silvelene Bicalho, de Dias D’ Ávila; Artur Ferrari de Almeida, de Entre Rios; Luciano
Ghignone, de Euclides da Cunha; Sávio Damasceno Moreira, de Cachoeira; Karina Cherubini, de
Ilhéus e o secretário-executivo da Assessoria de Gestão Estratégica do MP, Roger Souza e Silva.