Idealizado pelo promotor de
Justiça Clodoaldo Anunciação, o programa foi o primeiro colocado na categoria
Defesa dos Direitos Fundamentais este ano.
A cerimônia de premiação
aconteceu na terça (6), em Brasília, com a entrega do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) 2013 e a Bahia esteve representada entre os vencedores.
O programa “O MP e os Objetivos
do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos”, uma iniciativa do
Ministério Público estadual, foi selecionado entre 414 iniciativas inscritas
por MPs de todo o país.
O programa foi implantado na
Bahia em julho de 2008, em uma audiência pública realizada em Itabuna e hoje
está presente em pelo menos 60 municípios baianos, com resultados positivos nas
áreas de educação e saúde.
A ideia do projeto é fiscalizar
escolas e estabelecimentos de saúde, em equipes multidisciplinares, observando
as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço e
conscientizando a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da
aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.
“A diferença de qualidade entre a
escola pública e a escola privada era muito gritante e na Bahia e região nordeste
era maior ainda, e isso fez com que eu vislumbrasse que era necessária a
intervenção do MP a fim de colaborar no processo. O MP sempre trabalhou, mas
não com uma agenda positiva e sim quando surgia o problema, a atuação não era
preventiva, era pontual”, explica Clodoaldo, sobre os motivos que o levou a
idealizar o programa.
Para o promotor, a iniciativa
aproximou o MP da sociedade e melhorou a imagem do órgão.
“O programa melhorou a vida dos
alunos e das pessoas, engajou o promotor e a sociedade na luta. Hoje, o
promotor se aproxima do cidadão, sai do gabinete e vai às ruas para verificar o
que está errado. O que impossibilita que ele tenha uma imagem distorcida dos
fatos”, afirma Clodoaldo.
Ele ressalta que o programa é um
esforço conjunto. “Contamos com cerca de 60 promotores, mais de 500
voluntários, universidades e do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD)”, lembra.
O representante do MP disse
também que tudo isso não seria possível sem a construção coletiva dos
promotores e a sociedade.
“Estamos muito felizes com o
prêmio, por ser um reconhecimento nacional, avaliado por uma comissão
independente, sem favorecimentos. O programa concorreu com projetos de todo o
Brasil”, aponta o promotor. O MP da Bahia só tem ganhar com essa visibilidade
nacional.
O Prêmio CNMP tem o objetivo de
prestigiar os programas e projetos do MP que mais se destacaram na
concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os
objetivos definidos. Foram escolhidos os três primeiros lugares de oito
categorias.
Para o presidente da Associação
do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Alexandre Soares Cruz, o
prêmio ao projeto baiano é um prestígio merecido.
“É um justo reconhecimento ao
brilhante programa concebido pelo colega Clodoaldo e que tem sido encampado por
outros tantos dedicados colegas em toda Bahia. É uma honra para todos nós”,
parabenizou Cruz.
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