DIREITOS DA MULHER É DEBATIDO EM SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DE ITABUNA

Aconteceu nesta quinta-feira (29/05), uma sessão especial requerida pelos vereadores Valéria Morais (PSC) e Pastor Francisco (PRB), realizada no plenário ver. Raimundo Lima da Câmara de Itabuna, que teve como tema: “A defesa dos direitos e o combate à violência contra as mulheres”. O evento contou com presenças de representantes de secretarias, conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da OAB. Durante a sessão, foi discutida a estruturação das redes de atendimento às mulheres vítimas de violência, com a definição das atribuições das entidades envolvidas.

Também foi discutida, a estruturação das Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, à definição das entidades públicas no atendimento às vítimas de violência, processos de discriminação que sofre a mulher em suas atividades profissionais, entre outros. A delegada da DEAM (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher), Drª Ivete Santana, destacou que o problema da violência contra mulher, é de cunho social e ressaltou alguns pontos importantes para que esse quadro possa ser melhorado: “Enfrentamos algumas dificuldades, como redução do número de pessoas para trabalhar, mas a Secretaria de Segurança Pública já está ciente disso, consequentemente já estamos sanando os problemas aos poucos”, declarou à delegada.

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Em relação às críticas recebidas, a delegada defendeu a corporação e ressaltou a luta dos mesmos para que as melhorias sejam visíveis todos os dias. “Não tem faltado viaturas e nem combustível, como muitos estão dizendo, com isso, estamos sentindo todos os dias à diminuição de registros dos casos de violência contra a mulher no DEAM. Nosso objetivo é oferecer sempre o que é de melhor pra mulher. Então por isso que estamos reivindicando cada dia mais”, concluiu.

A vereadora Valéria Morais, destacou a importância do debate sobre o tema. “Essa é a casa de debates e discussões e entendemos que a violência contra a mulher deve ser combatida através de projetos e Políticas Públicas”, disse a edil.

A professora do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz, Saskya Lopes, falou sobre as atividades que são executadas pelo projeto ‘Ser Mulher’, que é um serviço de referência dos direitos das mulheres. “Com o projeto, nós produzimos material informativo, damos palestras, minicurso e fazemos atendimento nos bairros, quando somos solicitados pelas associações de moradores.

Nós trabalhamos orientando e educando mulheres, desde os direitos com a questão da violência, a exemplo da Lei Maria da Penha ou outros direitos em relação ao trabalho, como: pensão de alimentos, ou seja, todas as espécies e situações”, mencionou a professora.

Estiveram presentes a essa sessão os vereadores, Geraldo Ronaldo ( Ronaldão ), Ailson Sousa, Antonio Cavalcante, José silva, Jairo Araújo, Valéria Moraes e Júnior Brandão.

O vereador Carlos Coelho Enviou seu representante já que o mesmo não se encontra na cidade.