Nesta terça-feira (01/07), a Câmara Municipal de Itabuna aprovou em segunda votação o anteprojeto de lei n° 016/2014, que cria o Fundo Municipal de Cultural e dá outras providências.
De autoria do executivo, e relatoria do vereador Francisco Edes (PRB), o fundo se apresenta como mais uma ferramenta de incentivo à democratização do acesso à cultural, sobretudo local.
Para Evaldo Batista, artista da região, a aprovação do anteprojeto
de lei representa um avanço na defesa da classe artística. “É um grande avanço na democratização da cultura, mas principalmente no processo de transparência em relação a todo o recurso destinado ao Fundo Municipal da Cultura”, finalizou.
O Fundo da Cultura será gerido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, em parceria e vinculação com a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).
Adiamento da LDO e Concurso Público – A primeira discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como do anteprojeto de lei n° 05/2014, que visa à realização de Concurso Público para o preenchimento de quadro de vagas para esta Casa Legislativa, foram adiadas para melhor apreciação e discussão da apresentação de novas emendas. A votação segue para a próxima segunda e terça-feira (07 e 08/07), às 14h, no Plenário Ver. Raimundo Lima, da Câmara de Itabuna.
Moções e pedidos de providencias
Moções aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes durante Sessão Extraordinária (01.06)
O vereador Joílson Rosa (PROS) - Moção de Parabéns á Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania- FICC, pela inauguração da casa das artes;
Moção de Parabéns ao senhor Pedro Ivo Santos, pela organização no bairro de Fátima, do forró dos bairros, e á direção da TV SANTA CRUZ;
Pedido de Providências
O vereador Joílson Rosa (PROS) – Solicita ao executivo: reposição de lâmpadas e recuperação da iluminação pública na parte que dá acesso ao Jardim América I e II;
O vereador César Brandão (PPS), solicita ao executivo: patrolamento e cascalhamento na Rua Boa Vista no bairro Nova Esperança.
O vereador Antônio Cavalcante (PMDB) solicita ao executivo: adoção de medidas visando à desobstrução da rede de saneamento básico, para escoamento das águas empossadas, na Avenida Amélia Amado no Centro da Cidade
O vereador Nadison Monteiro, solicitou ao secretário Marcos Monteiro a recuperação urgente da ladeira na rua da Vila das Dores, já que os coletivos não estão mais descendo e nem carros com pacientes que vão ao posto médico.
O vereador Carlito do Sarinha, faz um pedido de providencias em caráter de urgência, para a recuperação asfáltica na rua Juarez Távora no São Caetano, parte próxima ao colégio Felix Mendonça.
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