Simpósio defende direitos da criança e do adolescente

   Em Itabuna

 Para intensificar as campanhas de alerta da sociedade para um problema grave que prejudica crianças e adolescentes, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) promove nesta quinta-feira, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), o 1º Simpósio Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Suas Implicações, com o tema “Diga não ao trabalho infantil”. 

O evento é aberto ao público e tem programações educativas durante a manhã e tarde com entrega de certificados no final das atividades.

            Além de tratar de ações que visam erradicar o trabalho infantil, o Simpósio informa e mobiliza as famílias sobre a importância de manter os jovens estudando. De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Especial (DPE) da SAS e coordenadora do evento, Bárbara Altoé Seguro, mesmo com todas as ações desenvolvidas pelos governos municipal e federal, ainda existe resistência de famílias em manter crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil.

            “Queremos mapear e mudar os índices de desenvolvimento das crianças em nossa cidade. A intersetorialidade vem para contribuir com essa mudança. A troca de saberes entre diversos profissionais e famílias é muito valiosa”, disse Bárbara Altoé. Além do trabalho infantil, temas como violências física, psicológica, sociais e legais são debatidos.

            Para a palestrante e psicóloga do PETI, Kelly Góes, é extremamente importante que os profissionais se capacitem para poder identificar os mecanismos do trabalho infantil e, assim, combatê-los. “Além disso, a desigualdade no Brasil é muito grande. Por isso, as crianças precisam de maior proteção para ter acesso às condições básicas de desenvolvimento. Assim, é visível que cada vez mais o trabalho prejudica no desenvolvimento pleno da criança”, afirma.

            O secretário da Secretaria de Assistência Social, Francisco Edes Batista, destacou que nos últimos anos a Prefeitura de Itabuna vem desenvolvendo ações que possibilitam a priorização da educação das crianças e adolescentes. “Muitas famílias ignoraram as leis e mantém crianças e adolescentes dividindo os estudos com outras tarefas, algumas em situação inadequada. Temos feito um esforço para mudar esta realidade e oferecer condições dignas para as nossas crianças", avaliou o secretário.

            Executado em uma parceria da Prefeitura de Itabuna com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações que visam retirar trabalho infantil crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Os menores podem até trabalhar, mas na condição de aprendizes e somente a partir dos 14 anos de idade, como previsto na legislação. O programa busca garantir os direitos dos menores, conforme assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), protegendo-os e retirando-os de situações de trabalho precoce.