Dois projetos de lei da vereadora Wilma
(PCdoB), voltados à proteção de bens imateriais em Itabuna, passaram pelo crivo
das comissões de Legislação e Educação na terça, 4/10. Pelas propostas, a
Lavagem do Beco do Fuxico e a capoeira deverão se tornar patrimônio histórico e
cultural do município. "A preservação das tradições culturais torna-se
imperativo para a existência e permanência das manifestações populares que
caracterizam o povo itabunense", frisou Wilma na justificativa.
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Ao tramitar pela Comissão de Educação, sob as
relatorias de Nem Bahia (PP) e Piçarra (Solidariedade), as proposições
receberam duas emendas do vereador Ronaldão (PL), uma em cada. As alterações
acolhidas pelos relatores serviram para suprimir dois tipos de classificação
adotados pela vereadora. Isso porque, afirmou Ronaldão, nem a Constituição
Federal nem a Lei Orgânica itabunense outorgam ao município a competência para
legislar sobre o patrimônio artístico e o esportivo.
Os textos acatados com emendas pelos órgãos
técnicos da Câmara foram enviados para a apreciação do Plenário.
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