SALVADOR SERÁ SEDE DE SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA,DESENVOLVIMENTO

Salvador será sede nos próximos dias 29 e 30 de novembro do Seminário "Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública" que ocorrerá no Wish Hotel da Bahia. O evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) reunirá renomados especialistas que debaterão temáticas relacionadas à luta em defesa do Estado Democrático de Direito, que também é uma luta da Advocacia Pública. (Saiba Tudo, Click no Ícone Abaixo)

 

 No primeiro dia do evento, a mesa "Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito" contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, professora titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE. Em seguida, será realizado o lançamento, às 11h, do livro "Advocacia Pública para a Sociedade - Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia", da Editora Contracorrente.

A conferência de encerramento do seminário será feita pelo jurista Silvio Almeida, presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, com o tema "Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana".  Segundo o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, o principal objetivo do encontro "é avaliar como pode ocorrer à concretude das políticas públicas, dentro de um sentido de jurisdicidade, fazendo com que o desenvolvimento das políticas escolhidas e definidas pelos gestores públicos tenham o andamento com maior segurança jurídica possível. Nesse momento em que se reafirma a posição das instituições, a Advocacia pública pode contribuir para o desenvolvimento social, econômico e financeiro,  através de projetos estruturantes", ressaltou.

Mais informações - (71) 3115-0405/ 99623 -2265

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Serviço

Seminário: "Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública"

Data: 29 e 30 de novembro de 2022

Local: Wish Hotel da Bahia (Salvador)

Contato para a imprensa: Ascom/PGE-BA (3115-0405)

Programação

29 de novembro

Manhã

8h - Credenciamento e Welcome Coffee

9h - Conferências inaugurais
Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito

Conferencistas:

Teresa Aguado Correa - Professora Titular da Universidade de Sevilha

Walfrido Warde - Advogado e Presidente do IREE

Presidente da mesa:

Renata Fabiana Santos Silva – Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento – CEA da PGE/BA

11h - Lançamento de livro

Advocacia Pública para a Sociedade - Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Tarde

14h - Conferência
Governança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento – O papel do controle externo

Conferencista:

Rafael Valim - Diretor Cultural do IREE

Debatedor:

Inaldo da Paixão - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Presidente da mesa: 

Rodrigo Maia Rocha – Procurador Geral do Estado do Maranhão

Painéis 15h45

Painel 1 - Consórcios Públicos - A experiência da Bahia

Bárbara Camardelli – Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos – PGE/BA

Ailton Cardozo da Silva Junior – Procurador do Estado da Bahia

Juliana Lima Damasceno – Procuradora do Estado da Bahia

Moderador:

Thiago Lopes Campos – Subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste

Painel 2 - A PPP do metrô de Salvador – Evolução e inovações

Maíra de Sousa Queiroz – Procuradora do Estado da Bahia

Juliana Criscuolo - Advogada do Grupo CCR

Moderador:

Eduardo Copello - Presidente da Companhia de Transportes da Bahia - CTB

30 de novembro

Manhã

9h - Conferência

Advocacia Pública e Desenvolvimento – O papel das PGE's

Conferencista:

Gustavo Binenbojm - Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Debatedor

Ernani Varjal Médicis Pinto – Procurador Geral do Estado de Pernambuco

Presidente da mesa:

Paulo Moreno Carvalho – Procurador Geral do Estado da Bahia

Painéis 10h30

Painel 1 - Gestão fiscal e desenvolvimento

Onofre Alves Batista Júnior – Procurador aposentado do Estado de Minas Gerais

André Horta – Diretor-Institucional do Comsefaz

Moderadora:

Baiena Souto - Diretora de Projetos do IREE

Painel 2 - Gestão Estratégica, Inovação e Transformação Digital da Advocacia Pública 

Renata Fabiana Santos Silva - Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento – CEA da PGE/BA

Diana Paula Sena – Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Institucionais –PGE/RS

Izabela Frota Melo – Procuradora-Chefe da Procuradoria Especial de Gestão Estratégica, Estudos e Inovações – PGE/DF

Moderadora:

Luciane Rosa Croda – Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Administrativos – PGE/BA

 

 

Tarde

Painéis 14h

Painel 1

Marco legal do saneamento: aspectos controvertidos

Fernando Vernalha – Advogado

Eduarda Fernandes de Almeida – Diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA

Moderador:

Marco Valério Viana Freire – Procurador do Estado da Bahia

Painel 2

Meios Adequados de Solução de Conflitos e Advocacia Pública

Cláudio Cairo Gonçalves – Procurador do Estado da Bahia

Bernardo Lima – Diretor da CAMARB Bahia

Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas – Procurador do Estado da Bahia

Moderadora:

Maria Olívia Teixeira de Almeida – Procuradora Corregedora do Estado da Bahia

16h - Conferência de encerramento
Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana

Conferencista:

Silvio Almeida - Jurista e Presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE

Debatedor:

Ailton Cardozo da Silva Júnior – Procurador do Estado da Bahia

Presidente da Mesa:

Fabya Reis - Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia