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Itabuna- Controlador Geral do Município confirma saneamento das contas públicas

“Há dois anos viemos lutando muito para que tudo fosse regularizado para chegar aqui nesse momento para poder apresentar aos cidadãos, ao BNDES, Banco do Brasil e Fonplata." A afirmação é de Nadilson Francisco Alves Esteves, Controlador Geral do Município ao participar de Audiência Pública nesta terça-feira, dia 4, na Câmara de Vereadores sobre o empréstimo pelo Banco do Brasil à Prefeitura de Itabuna.

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Nadilson relatou aos vereadores e a representantes das comunidades que na transição no final de 2020 de governo do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira para o atual gestor, Augusto Castro, a situação do município era precária e de extrema dificuldade financeira. Havia dívidas superiores



a R$ 100 milhões com INSS, FGTS, etc., que pareciam incontornáveis.


Com o saneamento das contas públicas, há possibilidade de trazer recursos para investimentos. “Cheguei aqui como forasteiro. Mas, tenho a honra de dizer que passei a amar esta cidade, para onde trouxe minha família e aqui me estabeleci. Não desejo deixar esta cidade. Por isso, vocês filhos e moradores de Itabuna têm de ver a precariedade que se arrasta há anos, por falta de capacidade de investimentos”, sublinhou.


Segundo Nadilson Esteves, o objetivo da administração do prefeito Augusto Castro é resgatar a capacidade e  força que Itabuna tem de ser o pólo de desenvolvimento do Centro Sul baiano, mais até que Vitória da Conquista, por sua localização, inclusive mais próxima de Salvador. “Itabuna perdeu muito nos últimos anos. É preciso tirar da cabeça a ideia de que o prefeito age em vantagem própria, quando sua preocupação é beneficiar o município”, frisou.


O controlador disse ainda que na conta da capacidade de pagamento (CAPAG) não entra a receita tributária que é variável e de uso exclusivo do município. “Todos os recursos advindos do Governo Federal suportam, porque ele dá garantias e faz o desconto nos recursos federais, a exemplo do FPM e ICMS, etc. Quando se libera recursos por empréstimos, já se retira receita bruta tudo o que foi parcelado com INSS, FGTS, 25% para as obrigações com  Educação, 15% para a Saúde”, explicou.


Ele disse também que no fechamento da prestação de contas apresentado dia 31 na Câmara Municipal ficou demonstrado que no exercício fiscal de 2022, Itabuna investimento 27% da receita na Educação, muito superior aos 15% determinados pela Constituição Federal. “Portanto, estamos fazendo o que a legislação preceitua a ainda está sobrando condições para o empréstimo que vai possibilitar investimentos no município”, concluiu.   

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