A Prefeitura de Itabuna suspendeu a cobrança da tarifa aos usuários do sistema de transporte público no domingo, dia 6, entre as 5 e 21 horas, pela empresa Atlântico Transportes, que opera o sistema. Por isso, caberá à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e à empresa concessionária a responsabilidade de aplicação da determinação. A medida segue a Resolução nº 23.736, de fevereiro passado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina ao poder público adotar providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e considera inconstitucional a omissão em ofertar nas zonas urbana e rural o transporte público gratuito.
(Saiba Mais, Click no Ícone Abaixo)
Por meio do ofício nº 010/2024, a decisão da Prefeitura de Itabuna foi comunicada aos juízes da 27ª e 28ª Zonas Eleitorais, Sami Storch e .André Luiz Santos Britto, respectivamente.
Mas cedo, a SETRAN já havia definido que vai disponibilizar ônibus dos dias úteis na operação do transporte público no Dia das Eleições com 36 ônibus da nova frota operando na zona urbana e quatro para o campo. Quantidade suficiente, segundo afirmou o secretário interino Wellington Santana, suficiente para atender aos eleitores que dependem do transporte público para irem às urnas, voltar para casa ou se deslocar pela cidade.
0 comentários:
Postar um comentário
Não será publicado comentário ofensivo ou com palavras de baixo calão,nem será aceito qualquer tipo de preconceito