Prefeitura vai realizar audiência pública sobre a regularização fundiária no Nova Califórnia

 
imagem ilustrativa

Atenção moradores do Nova Califórnia: sábado, dia 31, a partir das 9 horas, no Grupo Escolar Municipal João Alves Araújo, a  Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vai realizar uma audiência pública sobre a regularização fundiária no bairro. Esta será a segunda vez que a população deste bairro da zona norte vai se reunir com a equipe técnica que tem muitas novidades a apresentar.

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Em junho do ano passado, em cooperação com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia que é parceiro no Projeto Solo Seguro Favela, a Prefeitura de Itabuna, por intermédio da SEPLAN, fez a apresentação do projeto que garante o direito social à moradia, o acesso aos serviços públicos e promoção da cidadania aos moradores do Núcleo Habitacional Nova Califórnia na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). 

 

Na audiência pública do próximo sábado, dia 31, serão apresentados trabalhos executados ao longo do período pela equipe técnica da SEPLAN com o apoio das demais secretarias municipais envolvendo as etapas do processo de regularização fundiária, que incluem: Levantamento e análise das áreas (etapa concluída); definição dos critérios de regularização; e planejamento e execução das ações de regularização.

 

“Por isso, a participação de todos os moradores é fundamental porque agora vamos detalhar o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, que é a versão municipal, com as delimitações, onde vai acontecer e não vai por força da lei. Ao convidar a comunidade do Nova Califórnia para a audiência pública vamos prestar mais esclarecimentos, inclusive com a participação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo quanto à pavimentação, e EMASA, no que se refere aos serviços de água e esgotamento sanitário”, afirma o secretário de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Junior.