A Prefeitura de Itabuna, representada pelo vice-prefeito e pela secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, participaram na manhã desta quarta-feira, dia 3, da audiência pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) Iluminação Pública em andamento no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (). Na audiência, no auditório do SEST-SENAT, foram apresentados pelos técnicos da Superintendência Sul da Bahia da Caixa Econômica Federal (CEF) e consultoria os atuais estudos e modelagem da modernização, eficientização e ampliação dos parques de iluminação pública dos municípios de Barro Preto, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Maraú e Ubaitaba, que somam mais de 460 mil habitantes.
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Segundo o presidente do CDS Litoral Sul e prefeito de Itajuípe, Leandro Junquilho Cunha, Léo da Capoeira, disse que por meio da Parceria Público-Privada (PPP), os municípios receberão um investimento para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços de iluminação pública de cada um de seus associados, sob a gestão do Consórcio Público, além de reduzir custos para o setor público. “É um projeto totalmente sustentável”, afirmou.
A secretária Sônia Fontes estima que a PPP contempla as necessidades dos municípios pactuados, inclusive quanto aos investimentos e manutenção dos parques de iluminação pública. Ela explicou que a audiência pública de hoje, dia 3, foi essencial para, avaliação, demonstração da proposta de serviços e ampliar o conhecimento dos representantes dos municípios envolvidos, enquanto a próxima será para a assinatura de contratos para licitação e posterior leilão.
Durante cerca de duas horas, os diretores executivos de Governo da CEF Rodrigo Rabelo, a superintendente Tais Dantas Fonseca, e os técnicos em PPP Rafael Messias, Evellin Amorim, Isral Santos e Patrícia Lima, esclareceram a modelagem e os próximos passos que antecedem ao leilão na bolsa de valores.
Desde 2023, o projeto é estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) com o assessoramento técnico da CAIXA e as consultorias especializadas Accenture/Moysés & Pires. A coordenação geral é da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI), com o apoio do Ministério das Cidades.
Na abertura, foi exibida mensagem em vídeo do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, que destacou a importância do projeto.
Ele declarou que a PPP de Iluminação Pública representa passo importante na contínua busca pelas administrações municipais de melhorias significativas na qualidade de vida dos habitantes dos municípios impactados, cuja conta de energia elétrica poderá ser reduzida em até 75%, abrangendo 56 mil pontos de luz.
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