Prefeitura e FIPE apresentam cenários do PMSB em oficina no auditório da AFYA

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) apresentaram possíveis cenários do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) durante a 2ª Oficina realizada na tarde de quinta-feira passada, dia 11, no auditório doutora Rita Lobato, da Afya Faculdade de Ciências Médicas, no Nova Itabuna. Para um auditório lotado de moradores do bairro e adjacências e de representantes de instituições da sociedade civil, a exemplo da União das Associações de Moradores de Itabuna (UAMI), Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUS) e outros, 

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os técnicos da FIPE Thaís Teixeira Rodrigues Lima e Felipe Gumser Franco Velho, engenheiros de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, apresentaram cenários relativos à limpeza e drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Foram mostrados cenários conservador, otimista e ideal com metas, ações e valores para atender às necessidades de Itabuna nos quatro eixos, com projeções do crescimento de sua população de 2025 a 2045. Mesmo com avanços com as etapas I e II do Projeto Mais Água para a Cidade, os técnicos estimam a necessidade de mais investimentos no abastecimento d’água, diante da vulnerabilidade hídrica em decorrência das mudanças climáticas, fragilidade da infraestrutura e elevadas perdas de até 46%.

No serviço de esgotamento sanitário, a FIPE aponta que o atual tratamento é inadequado, há necessidade de separação das redes de drenagem e de esgoto, melhoria e expansão de redes coletoras e de estações de tratamento, tratamento do lodo e otimização da gestão, além da elevação do tratamento para 96% a partir de 2013.

Quanto aos resíduos sólidos, o estudo concluiu que o fechamento do lixão há 4,5 anos pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) foi um avanço, mas é necessário e urgente acabar com o descarte irregular, promover a educação ambiental, estimular e ampliar a coleta seletiva, melhorar a gestão e controle, incluindo o mapeamento de grandes geradores de resíduos sólidos. Atualmente, a coleta seletiva está em torno de 30% e precisa ser elevada gradualmente.

No prognóstico da drenagem urbana, a FIPE diz que há ocupação desordenada  do solo urbano, obstrução e assoreamento da rede que tem infraestrutura e manutenção deficiente. Por isso, o estudo recomenda melhorar a gestão e o monitoramento e evitar o descarte inadequado de resíduos.

 Na abertura da 2ª Oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destacou que o processo de revisão é técnico, transparente, participativo e responsável “em todas as suas etapas, garantindo a indicação dos melhores caminhos para a universalização dos serviços públicos relativos ao saneamento básico, prestados a nossa população”.

“O atual Plano Municipal de Saneamento Básico embora ainda em vigor, já que criado pela Lei Municipal nº 2.496, de janeiro de 2022, precisou ser revisado, pois já não traduz a realidade, graças a investimentos significativos empreendidos nestes últimos quatro anos, a exemplo do Programa Mais Água da EMASA, e outros investimentos no manejo de resíduos sólidos, drenagem pluvial e esgotamento sanitário que mudaram significativamente indicadores do passado recente, sendo necessária esta atualização”, disse a secretária.

O secretário de Governo, Luciano Veiga, falou da participação popular na revisão do PMSB. “É preciso que tenhamos esse debate pela importância de que se pense em soluções para o saneamento que deve ser ampliado no futuro com a despoluição do Rio Cachoeira, a preocupação que todos devemos ter com o meio ambiente e a preservação da mata atlântica”, discursou, acrescentando que estava retornando da capital onde soube que a partir de agora a questão dos resíduos sólidos no estado estará sob a responsabilidade da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA).

A defensora pública Aline Müller da unidade local da DPE-BA se disse feliz com a presença do público na oficina. “Esta participação popular merece os parabéns e demonstra que a maciça divulgação realizada pela Prefeitura de Itabuna na mídia tradicional e nas redes sociais deu resultados. É fundamental que as pessoas influenciem as políticas públicas”. Já a professora Acácia Pinho, representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), pediu que cada um dos presentes fosse agente multiplicador.

A Mesa de Honra foi integrada pelos secretários de Gestão e Inovação, Antônio Calhau, de Planejamento, Marcos Alves de Sousa, Kiko, presidente da EMASA, Ivan Maia, e o representante da FIPE, economista Rafael Cardoso da Silva, além dos secretários Luciano Veiga e Sônia Fontes e da representante da Defensoria Pública do Estado, Aline Müller.