Encontro discute desburocratização das contratações e proposta de percentual mínimo de atrações baianas nas programações. A valorização da cultura nordestina e o fortalecimento do forró como identidade dos festejos juninos estiveram no centro do debate promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na manhã desta quinta-feira (5). A entidade recebeu representantes e coletivos do forró da Bahia para um diálogo institucional sobre os festejos juninos e a valorização da produção cultural local. Durante o encontro, os forrozeiros apresentaram oficialmente uma pauta com duas grandes prioridades: a desburocratização da contratação, especialmente dos artistas de pequeno porte, e a definição de um percentual mínimo de atrações locais nas grades juninas.
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Durante o encontro, o deputado estadual Zé Neto sugeriu o agendamento de uma reunião com a Secretaria de Cultura do Estado para revisitar a legislação vigente. “Precisamos propor uma lei nacional e sentar com o secretário Bruno Monteiro para revisitar a chamada Lei da Zabumba. Estamos com a faca e o queijo na mão para fortalecer a cultura e a nossa identidade”, afirmou o parlamentar, reforçando que a ação liderada pela UPB é estratégica para a economia do interior baiano.
A necessidade de desburocratizar contratos para incluir artistas locais foi ressaltada pelo compositor e embaixador do forró e da cultura nordestina, Del Feliz. “A lei facilita muito para o artista que já está lá em cima, em grandes escritórios. Como é que o artista que está começando vai ter as três notas ficais que são exigidas?”, evidenciou.
Como encaminhamento central, foi apresentada uma Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece o compromisso de os municípios baianos destinarem no mínimo 50% da programação junina a artistas do estado, tanto em número de atrações quanto, preferencialmente, em volume de recursos investidos.
Segundo o representante dos forrozeiros, Gabriel Carvalho, o São João é uma das maiores manifestações culturais da Bahia e um importante vetor de geração de emprego, renda e identidade cultural, o que reforça a necessidade de priorizar artistas locais quando há uso de recursos públicos. A proposta do TAC destaca ainda que a valorização dos artistas baianos fortalece a economia criativa, preserva tradições populares e reduz conflitos jurídicos nas contratações.
A proposta do TAC também prevê a atuação da UPB como articuladora junto aos municípios, orientando sobre a implementação das medidas, além do apoio institucional do Governo do Estado. Ao final, ficou definido que a pauta seguirá em discussão com o Ministério Público e outros órgãos, buscando caminhos legais para simplificar procedimentos e garantir que o São João siga forte, inclusivo e enraizado na cultura baiana.
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