Itabuna apresenta à sociedade proposta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027

 
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Fazenda e Orçamento, apresentou a representantes da sociedade civil nesta terça-feira, dia 14, a proposta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2027) elaborada pelos técnicos, incluindo as principais sugestões coletadas virtualmente no período de 23 de março ao dia 10 de abril. A Audiência Pública aconteceu no Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores. Ao todo foram apresentadas no formulário online 63 sugestões e propostas na consulta pública eletrônica sobre as principais áreas da Administração Municipal: infraestrutura e urbanismo, saúde, educação, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico e agricultura, esporte e cultura e turismo e lazer. 

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De acordo com a contadora e consultora da Econtap Patrícia Carneiro o resultado foi incorporado ao Projeto de Lei.

Na educação, as maiores sugestões se concentram na melhoria do ensino fundamental (34,9%) e ensino infantil – creche e pré-escola (30,2%), enquanto na saúde na gestão do SUS e atenção básica (25,4%). Na área social, o enfrentamento à pobreza (46%) e serviços socioassistenciais (25,4% lideraram as propostas. No esporte, o estímulo à realização de projetos na área liderou (42,9%).  

A assistência ao produtor rural (41,3%) e a segurança do abastecimento alimentar (34,6%) foram os maiores percentuais na agricultura. Já a efetivação de plano de recuperação de áreas degradadas (60,7%) e ações de incentivo à preservação do meio ambiente (16,4%) foram apontadas como necessidades prementes no meio ambiente.

Na área do desenvolvimento econômico prevaleceram qualificação profissional (45,2%) e criação de ambientes favoráveis aos negócios (24,2%). Na infraestrutura e urbanismo, as sugestões maiores são:a pavimentação e a recuperação de vias (48,4%) e a drenagem e  limpeza pública (40,6%).   

“Os cálculos das metas descritas na proposta da LDO foram realizadas considerando o cenário macroeconômico do país, tendo como fontes o Boletim FOCUS – Relatório de Mercado do Banco Central (09.03.2026) e o Sistema de Expectativas BACEN, além das análises e projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Secretaria de Planejamento da Bahia”, disse a consultora.

Com base nos estudos se tem para o período de 2027 a 2029 o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, variando em 2%, 2,40 e 2,10% a cada ano e a variação anual do IPCA (12 meses ao ano) em 3,80%, 3,50 e 3,50%, enquanto o esforço de arrecadação municipal de 3% a cada ano, em média.  

Também participaram da Audiência Pública, o controlador-geral do Município (CGM), Esdras Moura, a contadora-geral do município, Edvânia Souza, e do Tesoureiro do Município, João Pereira Xavier Neto, além de técnicos e assessores.